JUNTA DE FREGUESIA DE CANHA

Ø Revalidação (incluindo revalidação do grupo 2 – restrição 997)

Ø Substituição (incluindo averbamento do grupo 2 – restrição 997) por alteração de restrições/mau estado

Ø Alteração de morada

Ø Alteração de Nome

Ø Combinação de qualquer das pretensões anteriores

Ø Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Nacionais

Ø Emissão de Registo Criminal para Cidadãos Estrangeiros

Ø Emissão de Registo de Contumácia

Ø CESD – Cartão Europeu de Seguro de Doença (pedido/renovação)

Ø Pedido de 2ª via do cartão

Ø Consulta de conta corrente

Ø Declaração IRS

Ø Documento Único de Cobrança

Ø Alteração de Nome, Morada e Nib

Ø Requerimento de Pensão de Sobrevivência

Ø Requerimento das Despesas de Funeral

Ø Requerimento de Subsídio por Morte

Ø Requerimento de Subsídio de Funeral

Ø Requerimento de Aposentação de Ex-Subscritor

Ø Requerimento de Alteração de Dados Pessoais

Ø Requerimento de Contagem de Tempo de Ex-Subscritor

Ø Requerimento de Subsídio por Assistência de Terceira Pessoa e de Subsídio mensal Vitalício

Ø Requerimento para pagamento de Quotas de Subscritores na situação de Licença sem Vencimento e    

          Situações equiparadas

Ø CESD – Cartão Europeu de Seguro de Doença (pedido/renovação)

Ø Consulta do Número de Beneficiário

Ø Requerimento de Abono Pré-Natal

Ø Requerimento de Abono de Família para Crianças e Jovens

Ø Requerimento de Subsídio de Assistência a Netos

Ø Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD

Ø Apoiar o Cidadão na consulta à SSD se este já tiver password

Ø Alteração de Morada/Confirmação de Morada (exibir o cartão de cidadão original, bem como a carta com

          os códigos)